Victor é deputado federal e, durante a discussão de um projeto de lei na Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados, acabou por acusar Carlos, deputado de um partido adversário, pelo crime de corrupção. Carlos retrucou e
ofendeu Victor. Neste caso:
O a. Victor e Carlos não serão responsabilizados por estarem amparados pela imunidade parlamentar, considerando
que estavam no exercício do cargo.
b. Apenas Victor será responsabilizado por provocar a situação, mas não Carlos, por estar se defendendo das
ofensas.
OC. Victor poderá ser responsabilizado por crime contra a honra; bem como responder no conselho de ética por
quebra de decoro parlamentar.
O d. Victor e Carlos não serão responsabilizados criminalmente, mas podem responder civilmente pelos danos morais
causados um ao outro.
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Resposta:
b
Explicação:
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