Verdadeiro ou Falso:
a) o direito não deve se afastar do conteúdo ético e moral e do conteúdo cientifico para evitar, assim, a desconstrução do modelo positivista.
b) o pós-positivismo surge para aproximar o ordenamento positivo de ideias como as de justiça e legitimidade, e não para sua derrocada.
c) os valores da ética e da moral compartilhados por toda comunidade, em dado momento e lugar, materializam-se em princípios, que passam a estar obrigados na Constituição, explícita ou implicitamente.
Soluções para a tarefa
a) o direito não deve se afastar do conteúdo ético e moral e do conteúdo cientifico para evitar, assim, a desconstrução do modelo positivista.
Falso, o Direito e a moral, apesar de ambos serem reguladores de comportamento na sociedade, nem sempre andam juntos. Em um sistema juspositivista o direito e a moral estão em campos completamente separados pois a moral é única para cada um, já o Direito é único e se considera válido independentemente de ser julgado moralmente correto.
(Exemplo: união estável entre homossexuais, pode não ser moralmente aceitável para algumas pessoas porém é um direito reconhecido em decisões judiciais no Brasil)
b) o pós-positivismo surge para aproximar o ordenamento positivo de ideias como as de justiça e legitimidade, e não para sua derrocada.
Verdadeiro, o pós-positivismo considera fatores além do direito positivado para a tomada de decisões, tornando-as mais “justas”.
(Exemplo: quando uma mãe atropela o próprio filho ao dar ré no carro está cometendo um crime culposo pois, mesmo não tendo a intenção de causar o dano, suas ações ou a falta de cuidado levaram ao ocorrido. Um juiz pode determinar que essa mãe não pague com pena privativa de liberdade por entender que o próprio sofrimento dessa mãe já é uma punição suficiente, mesmo que o código penal seja bem claro a respeito da pena)
c)
os valores da ética e da moral compartilhados por toda comunidade,
em dado momento
e lugar,
materializam-se em princípios, que passam a estar obrigados na
Constituição, explícita ou implicitamente.
Verdadeiro, os princípios da Constituição brasileira por exemplo, são baseados nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução francesa, e até hoje esses ideais são valorizados como sendo direitos fundamentais. Sobre o momento e lugar, o Brasil teve várias constituições e cada uma delas vigorou pelo pouco tempo em que era considerada adequada.
(Exemplo: A CF de 1988 trouxe garantias de liberdade de expressão pois era uma necessidade do povo como um todo, ou seja, era moralmente errado -para muita gente- um Estado que proibia seu povo de ir às ruas por melhorias)
espero ter lhe ajudado! ;)