Verdadeiro ou falso:
A lei 7.716/1989 decreta que xenofobia é crime inafiançável.
Justifique.
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Falso, a lei 9.459/2007, de 13 de maio de 1997
pune com multa e até prisão de um a três anos quem zombar ou ofender outra pessoa por causa do credo que ela professa ou impedir e atrapalhar cerimônias religiosas. Nesses casos, não cabe sequer o pagamento de fiança para que o acusado responda ao processo em liberdade.
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Resposta:
FALSO
Explicação:
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