Português, perguntado por rhayane4534, 4 meses atrás

Verdadeiro ou falso:

A lei 7.716/1989 decreta que xenofobia é crime inafiançável.

Justifique.

Soluções para a tarefa

Respondido por melissafoleto75
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Falso, a lei 9.459/2007, de 13 de maio de 1997

pune com multa e até prisão de um a três anos quem zombar ou ofender outra pessoa por causa do credo que ela professa ou impedir e atrapalhar cerimônias religiosas. Nesses casos, não cabe sequer o pagamento de fiança para que o acusado responda ao processo em liberdade.

Respondido por jakawa703
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Resposta:

FALSO

Explicação:

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