Question

verdadeira ou falsa a frase:
O argumento “crimes de paixão, encontrava ressonância no Código Penal de 1890

Answer 1

Os crimes de paixão eram protegidos pelo Código de 1890. Por meio desta lei, era considerada excluída a ilicitude de atos criminosos contrários à lei quando o delinquente era dominado pela emoção, e sem a coerência dos sentidos e de sua inteligência no momento da ação ilícita. 

Neste sentido, tratava-se a paixão como um fato que criaria alterações no psíquico com euforismo, confusão emocional, obsessão e a consequente perda do caráter de consciência da ilicitude.

Somente com o Código Penal de 1940 a paixão deixou de ser considerada excludente da ilicitude, embora foi definida como circunstância que autoriza a redução da pena.