Question

Vários eram os poderes concedidos ao Pater Familias em Roma, dentre eles, o dominica potestas. Sobre esse poder, responda:

a) Quais os poderes que o Pater possuia perante sua família? Enumere todos.
b) O que significava o dominica potestas?

Answer 1

A)

1. Poder da vida e da morte sobre os seus filhos, sua esposa e os seus escravos. No caso da esposa esse poder era só em alguns casos;

2. Para um escravo se tornar livre ele deveria ser libertado do poder do pater famílias por decisão única e exclusiva dele;

3. Se um filho não era desejado o pater familias tinha o poder de ordenar a morte da criança por exposição, sua palavra era absoluta e final;

4. O pater detinha o poder de vender os seus filhos como escravos, porém se um filho ou filha fosse vendida três vezes, não mais estaria sujeito à patria potestas;

5. O pater familias detinha o poder de aprovar ou rejeitar casamentos para os seus filhos e filhas, contudo, caso fosse negado, deveria haver fortes motivos;

6. O pater familias era a única pessoa dotada de capacidade legal;

7. O pater também era o único que possuía poder sobre os Mancipium, ou seja, aquelas pessoas livres que passaram de um pater familias a outro pela venda;

8. Todo o patrimônio era do pater, cujo poder, absoluto, recaía tanto sobre os bens quanto sobre as pessoas.

b) Dominica Potestas é o poder do Pater sobre seus escravos, seu domínio sobre eles.