Question

Vania, com 18 anos, grávida, pediu a Rodolfo, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse
um aborto. Esse pedido foi também corroborado e incentivado por seu namorado, João, que
levou Vania até a clínica, pagou o Rodolfo
que aceitou a fazer o aborto e ficou vigiando o local
até o procedimento terminar. Durante o procedimento abortivo, Vania sofre grave lesão,
decorrente da imperícia do profissional, perdendo sua capacidade reprodutiva. Nesse contexto,
considerando as condutas de Vania, Rodolfo e João, como fica tipificado de acordo com o código
penal? Explique e fundamente sua resposta.
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Answer 1

Resposta:

Explicação:

No caso do aborto, o que importa para classificar o crime em aborto ou homicídio, é o fato de o feto ter morrido em razão das manobras abortivas ou não, e não fato de estar dentro ou fora do útero. Ou seja, se morreu em função da manobra abortiva, mesmo que dez dias depois, o crime será o de aborto consumado.