Question

VANESS
e05377€
GP
entre as questões utilize a tecla tab e para navegar entre as opções da questão utilize as setas
Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de
Processo Civil, é correto afirmar:
Escolha uma:
a. A legislação atual assegura às partes o direito de obtenção, em lapso temporal
razoável, da plena resolução meritória da demanda judicial, excluída a atividade
satisfativa, isto é, de cumprimento ou execução.
b. É possível decidir questão de ofício sem oportunizar a manifestação das partes
sobre o fundamento adotado quando a decisão judicial estiver sendo tomada no âmbito
jurisdicional dos tribunais superiores.
niz não deve proferir decisão contra uma das partes sem que lhe seja dada​

Answer 1

Resposta:

Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar: