Question

Vamos supor que "um assaltante munido de uma arma de fogo de uso restrito faça abordagem ameaçadora contra alguém tomando-lhe do bolso uma única nota de R$ 10,00 (dez reais) que a vítima – dona de uma fábrica de bolos - possuía. A polícia é acionada e o ladrão é preso quando empreendia fuga. Considerando o texto acima narrado, aponte para a alternativa que se amolda ao entendimento dos Tribunais Superiores:

(a) Se a coisa subtraída for devolvida e houver pedido formal de desculpas por parte do sujeito ativo à vítima será evitado o prosseguimento da ação penal em relação ao mesmo.
(b) Por conta da sua primariedade e da lesão provocada será absolvido na fase investigativa pelo delegado de polícia.
(c) Poderá ser avocado o Princípio da insignificância, já que estão presentes os seguintes requisitos jurisprudenciais: a mínima ofensividade da conduta do agente; nenhuma periculosidade social da ação; o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.
(d) Não poderá ser avocado o Princípio da insignificância em razão do uso da grave ameaça pela utilização de uma arma de fogo, o que afastaria o reduzídissimo grau de reprovabilidade do agente e a ausência de periculosidade social.

Answer 1

Resposta:

letra a

Explicação:

Eu acho é mais logico mais nao é concreto