Question

Vamos supor que João está disposto a praticar um homicídio contra Henrique usando uma arma de fogo, porém minutos antes o irmão de João retira as munições da arma.

João encontra Henrique e tenta disparar, mas a arma está sem munição. Nesse caso hipotético trata-se de crime impossível ou ele responde por tentativa?

Answer 1

Resposta:

Responde.

Explicação:

Tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Pena de tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)