Vamos considerar um caso hipotético: alguns consumidores foram até o Banco Y para contratar um serviço de crédito. Ao chegar na agência, foram surpreendidos com a informação de que a liberação do serviço somente seria aprovada mediante a contratação de determinada linha de seguro, que serviria como forma de garantia do pagamento das parcelas. O seguro seria cobrado amortizado junto das parcelas do crédito ofertado. Para ajudar a compreender isso, um dos consumidores resolveu contratar um advogado.
Agora, assinale a alternativa que traz uma possibilidade de indicação do advogado, em relação a este caso hipotético.
Escolha uma:
a. Trata-se de uma prática bancária rotineira, devido as regras das instituições bancárias.
b. Trata-se de uma proposta admissível somente se trouxer vantagens aos consumidores.
c. Trata-se de uma prática aceitável somente para já clientes da instituição bancária.
d. Trata-se de uma prática vedada por condicionar o fornecimento de um serviço a outro.
e. Trata-se de uma prática admissível somente para garantir o pagamento das parcelas.
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No caso temos que a resposta certa é a: Trata-se de uma prática vedada por condicionar o fornecimento de um serviço a outro.
Isso porque o que foi retratado na referida questão diz respeito a venda casada, fato este que é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Isso porque a venda casada desrespeita os direito basilares dos consumidores tendo em vista que condiciona a aquisição de um produto por outro.
Importante notar que caso tal fator ocorra, as pessoas tem direito de ingressar judicialmente.
espero ter ajudado!
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