Validade Vigencia e Eficacia
Alguém pode me explicar de forma clara o que são? estou muito confuso
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Olá,
Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, validade significa a sua identificação como compatível ao sistema jurídico. O descumprimento das regras de validade importará no reconhecimento da inconstitucionalidade ou ilegalidade.
Vigência refere-se ao período de validade da norma, ou seja, o lapso temporal que ela passa a incorporar o ordenamento jurídico até a revogação dela.
Eficácia refere-se à aptidão para a produção concreta de fatos
espero ter ajudado
Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, validade significa a sua identificação como compatível ao sistema jurídico. O descumprimento das regras de validade importará no reconhecimento da inconstitucionalidade ou ilegalidade.
Vigência refere-se ao período de validade da norma, ou seja, o lapso temporal que ela passa a incorporar o ordenamento jurídico até a revogação dela.
Eficácia refere-se à aptidão para a produção concreta de fatos
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