Question

Vale ressaltar que o Sistema Tributário Nacional está previsto, primeiramente, na CF/88, entre os artigos 145 e 162. Assim, são estabelecidas as competências tributárias dos vários entes políticos, eis que no federalismo brasileiro há autonomia e independência relativas de tais entes.
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) São espécies tributárias os Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria;Empréstimo compulsório; e Contribuições especiais.
( ) Os Municípios têm competência para criar ou modificar a lei que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
( ) A União possui competência para instituir Impostos, como por exemplo, o Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

( ) O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de competência dos Estados ao Distrito Federal a instituição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
F – F – V – V.

b.
V – V – V – F.

c.
V – F – V – F.

d.
V – F – V – V.

e.
V – V – F – F.

Answer 1

Resposta:

Resposta correta: Letra D

V-F-V-V

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

V F V V

Explicação:

Resposta corrigida pelo AVA

V F V V