Question

Vale a pena ressaltar que o resultado da licitação deve ser anotado em um contrato administrativo, que pode ser materializado em um termo de contrato ou em documento equivalente. São características dos contratos administrativos do setor público:

Assinale a alternativa correta:
a. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços.
b. A Lei de Licitações obriga a publicar como anexo do edital de licitação a versão final do contrato, que não é passível de mudanças depois da publicação inicial.
c. O termo ou instrumento do contrato não é obrigatório.
d. Os contratos administrativos não podem ser substituídos por outros documentos.

Answer 1

Na minha opinião é: a. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços.