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5. Observe os títulos dos capitulos.
Capitulo 1: Disposições gerais
Capítulo il: Da igualdade e da näo discriminação
O livro
de Mer
Rosan
Neste
vene
Tom
No caderno, associe cada afirmação ao seu Capítulo correspondente.
a) As pessoas com deficiência devem ter seus direitos garantidos.
b) A pessoa com deficiência está apta a exercer sua capacidade civil.
c) As deficiências podem ser de natureza comunicativa, intelectual, sen-
sorial ou motora.
sa
d) Toda e qualquer violação aos direitos da pessoa com deficiência deve
ser denunciada ao Ministério Público.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Aas pessoas com deficiência têm direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofre nenhuma espécie de discriminação
Explicação:
Ba deficiência não afeta a capacidade civil da pessoa inclusive para se casar constituir uniãoC considera-se pessoas com deficiência são aquelas que tem intermédio de longo prazo para natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir sua participação plena é efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas D se o exercício de função os juízes e os tribunais deverão os conhecimentos de fatos que caracterizem os piores ações previstas nesta lei deve remeter peça ao ministério público para as providências cabíveis
Espero te ajudando