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Resumo sobre os elementos de composição do estado e formas de governo.
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Resposta:
O Estado é a instituição mais poderosa, complexa e dinâmica construída pelos seres humanos em sociedade, pela humanidade. É uma instituição em constante evolução e transformação. Na sua evolução histórica, ele foi assumindo várias formas ou tipos estatais. Na literatura produzida ao respeito, é comum falar-se nas seguintes formas ou tipos de Estado: Estado antigo, Estado grego, Estado romano, Estado medieval, Estado moderno. Por sua vez, o Estado moderno, na sua evolução, foi adotando também várias formas ou tipos: Estado absolutista, Estado liberal de direito, Estado social de direito, Estado social e democrático de direito ou, simplesmente, Estado democrático de direito. Considerando isso, necessário salientar que o presente estudo terá como referência principal a forma do Estado democrático de direito, de um verdadeiro Estado democrático de direito (aquele que não o é somente de nome, como diria Aristóteles), ou seja, um Estado democrático da justiça social, isto é, da justiça ampla, preventiva e jusdialogal, não apenas jurisdicional ou judicial.
Existem diferentes modos de conceituar o Estado. Um deles é tomando como critério os elementos que o constituem. Entre os autores que tratam desse assunto, porém, não existe unanimidade em relação a quantos e quais são os elementos formadores do Estado, e, em razão disso, tampouco existe consenso relativamente ao seu conceito, havendo tantos conceitos quantos forem os estudiosos dele.
Nesse contexto, o presente texto tem como objetivo contribuir para o debate sobre quais e quantos são os elementos formadores do Estado, e, com base nisso, propor um conceito do Estado.
Explicação: