Utilizando a lição de Farias e Rosenvald (2015, p. 511) que, ao tratarem da estrutura do negócio jurídico, ensinam sobre o plano de existência; plano de validade; e plano de eficácia, significando respectivamente na ordem:
a.
Aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata; e relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio.
b.
A capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata; relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; e aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos.
c.
Aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; e a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata.
d.
Relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata; e aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos.
e.
Relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; e a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata.
(e)
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Resposta:
(E) Relativo ao ser, ou seja, à estruturação do negócio; aptidão do negócio jurídico frente ao ordenamento jurídico, com a finalidade de produzir efeitos; e a capacidade do negócio produzir efeitos desde logo ou ficar submetido a determinados elementos acidentais que podem liberar ou conter sua eficácia imediata.
Eu vi no Gabarito, confia.
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