Usina nuclear despeja resíduos nucleares ao iniciar o processo de gerar energia, tais resíduos causam danos ao meio ambiente. A competência para legislar sobre esses danos nucleares é: a. privativa dos Municípios. b. privativa dos Estados membros. c. privativa da União. d. concorrente da União e dos Estados Membros. e. concorrente da União, dos Estados e dos Municípios.
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Olá, tudo bem?
TEXTO EXPLICATIVO: Para dano nuclear, tem-se que a constituição federal estabelece a competência do tipo privativa da União para legislar sobre os danos nucleares (despejo de resíduos nucleares, por exemplo).
Dessa forma, vamos analisar os itens:
a. privativa dos Municípios.
INCORRETA, não refere-se ao texto explicativo.
b. privativa dos Estados membros.
INCORRETA, não refere-se ao texto explicativo.
c. privativa da União.
CORRETA, refere-se ao texto explicativo.
d. concorrente da União e dos Estados Membros.
INCORRETA, não refere-se ao texto explicativo.
e. concorrente da União, dos Estados e dos Municípios.
INCORRETA, não refere-se ao texto explicativo.
Espero ter conseguido te ajudar pelo menos um pouquinho,
bons estudos!
sandesbolado:
C- União.
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