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Preciso de uma redação sobre violência contra a mulher no Brasil
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RESUMO
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência doméstica contra a mulher com base na lei 11.340/06,conhecida como a Lei Maria da Penha, que define medidas de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A aprovação da lei trouxe medidas que possibilita, inclusive encorajar um maior número de mulheres buscar do Estado respostas mais efetivas.
Neste artigo, será demonstrado a classificando das formas de violência contra à mulher, suas características, tipos, motivos e leis que vieram para proteger a mulher com a criação desta lei, veremos ainda sua aplicabilidade de coibir . E também compreender o seus procedimentos, identificando a agente agressor, as medidas protetivas, entre outros recursos que possibilitam a solução ou a minimização do conflito no lar.
A lei Maria da Penha surgiu para que possa coibir e prevenir qualquer forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Buscamos a criação de medidas de proteção a estas mulheres vítimas de violência, cometida por uma pessoa na qual esta tenha uma afetividade, e que geralmente ocorre no âmbito doméstico ou de um relacionamento amoroso ( marido ou ex-marido, companheiro ou ex-companheiro, namorado ou ex-namorado), como de parentesco em sentido amplo ( pai, irmão, padrasto, cunhado etc).
O tema é atual ainda, e de grande importância ao ordenamento jurídico e a sociedade em geral, por atingir um alto índice de mulheres.
PALAVRAS-CHAVE: lei Maria da penha; violência contra a mulher; violênciadoméstica e familiar.
1. INTRODUÇÃO
A violência está presente cada vez mais na vida da sociedade, dentre elas a mais preocupante é a violência doméstica contra a mulher. Este tipo de violência ocorre no âmbito familiar, principalmente, dentro de suas próprias residências, pois é quando o agressor possui uma relação de afetividade com a vitima.
A violência doméstica é um ato inaceitável perante nossa sociedade, porem a mesma ainda cultiva certos valores ao qual incentivam este tipo de delito.
A cultura da violência domestica decorre das desigualdades no exercício do poder, levando assim uma relação de “dominante e dominado”, que apesar de se obter avanços na equiparação entre homens e mulheres, a ideologia patriarcal ainda vigora, e a desigualdade sociocultural é uma das principais razões da discriminação feminina (DIAS,2007,P.15-16).
A mulher era subjugada através dos padrões patriarcais, sendo seu comportamento moldado rigidamente,Todavia, fora das amarras severas do patriarquismo, vê-se que a mulher não conseguiu libertar-se dos padrões que lhe foram impostos (FARIAS JÚNIOR, 2001,P.207).
Dentro deste contexto histórico a mulher sempre foi submissa ao homem, nas antigas sociedades ela somente servia ao homem, ao qual tinha a obrigação de servir a ele, como cozinhando, cuidando da casa e filhos, sem ter participação alguma em assuntos que naquela época somente os homens tinham o poder de decidir ou até mesmo na própria sociedade que a tratava como um ser inferior ao homem, pois somente eles os homens tinham o poder de decidir o que era bom ou ruim para a sociedade, e em algumas vezes até mesmo abusar da violência para punir suas esposas da forma que os mesmos quisessem e achavam correto.
Mas como todos sabemos a história evoluiu e deu um grande salto em relação ao direitos das mulheres, e conforme o tempo sugiram leis para proteger as mulheres contra práticas abusivas em relação a violência e tornando-as crimes, dentre elas a Lei 11.340/2006,ao qual visa a proteção das mulheres no âmbito doméstico e familiar com mais vigor. Todavia, esta lei que a principio protegia apenas as mulheres, hoje pode ser também aplicada através das analogia para a proteção de homens que sofrem agressão no contexto familiar.
As consequências deixadas por essa violência as vezes é passageira ou incessantes, podendo permanecer com a vitima ao longo de sua vida e com várias sequelas, logo cometida a violência os danos podem permanecerem visíveis ou sumirem ao longo do tempo.
Diversos autores citados neste artigos foram pesquisados, para permitir uma visão de que atualmente o grande números de agressores no contexto familiar é grave. Pois o agressor acredita fielmente ter razões para se sentir superior a suas vitimas, sentindo ele grande necessidade de humilhá-las com agressões verbais ou físicas para que a mesma possa sentir-se amedrontadas e ele possa ter o total controle sobre elas