URGENTE PLS
(UFRGS-RS - 2013) Em 1824, é outorgada a
Constituição do Império do Brasil. Entre suas
características, podemos afirmar que
a) dividia os poderes do Estado exclusivamente
em Executivo, Legislativo e Magistratura.
b) separava a Igreja Católica do Estado Laico.
c) previa a eleição direta do Primeiro Ministro.
d) estabelecia o voto universal e secreto para a
população masculina.
e) dividia os poderes do Estado em Executivo,
Legislativo, Judiciário e Moderador.
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra e)
Explicação:
essa divisão foi adotada pelo imperador (4 poderes) para melhor administrar o império e para dá ao rei mais poder sobre os outros 3 poderes já que o Moderador dava total poder ao rei.
Resposta:
Resposta correta: letra E - dividia os poderes do Estado em Executivo,
Legislativo, Judiciário e Moderador.
Explicação:
Uma questão bem acessível, abordando a característica mais marcante da constituição de 1824: o poder moderador. Em 1823, D. Pedro I, autoritariamente, fecha a assembleia constituinte e outorga, ele próprio, no ano seguinte, a primeira constituição do Brasil. Marcada por uma forte centralização política no poder executivo. As principais características são a criação de 4 poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador), sendo que o poder moderador era de uso pessoal do imperador e tinha, entre outras prerrogativas, a de dissolver a assembleia legislativa. Essa singularidade da constituição institui, de certa maneira, uma lógica de poder absolutista no Brasil, dada a enorme concentração de poder na figura do imperador. Outras características marcantes da constituição de 1824, que você precisa ficar atento, são a criação do Padroado – que estabelece a união entre o estado e a igreja católica -; O Voto Censitário, que institui a necessidade de se ter uma renda mínima para votar e ser votado e a divisão do Brasil em 19 províncias, com presidentes nomeados pelo poder central.
Fonte: AgoraVaiENEM