Question

Urgente
O princípio da suprema requer que todas as situações jurídicas se conformem os prncípios e preceitos da Constituição. Essa conformidade com diitames constitucionais, agora, não se satisfaz apenas com a atuação positiva de acordo com a constituição. Exige mais, pois omitir a aplicação de normas constitucionais quando a Constituição assim o determina, também constitui conduta inconstitucional. Com o auxílio do texto, julgue item incorreto. a. Ocorre inconstitucionalidade se a norma jurídica hierarquicamente inferior mostra-se incompatível com a Constituição. b. Só nos atos legislativos há inconstitucionalidade controlável judicialmente. c. A CF/88 estabelece mecanismos de repressão da inconstitucionalidade causada apenas por ação, não por omissão. d. A inconstitucionalidade das normas pode dar-se sob os ângulos formais e materiais. e. Nos países que reconhecem a inconstitucionalidade por omissão, esta ocorre, por exemplo, quando o legislador impede o gozo de algum direito inscrito na constituição, por sua inércia em regulamenta-lo.

Answer 1

Resposta:

c) A CF/88 estabelece mecanismos de repressão da inconstitucionalidade causada apenas por ação, não por omissão.

Explicação:

Acontece por omissão também

Answer 2

Resposta:

c. A CF/88 estabelece mecanismos de repressão da inconstitucionalidade causada apenas por ação, não por omissão.

Explicação:

Gabarito Verificado