URGENTE!!!!
no inicio da colonização, a Coroa portuguesa autorizou a doação de sesmarias. O colono beneficiado, tornava-se senhor de uma enorme extensão de terra e nada lhe impedia de ser contemplado com outras concessões. A partir desta constatação, afirma-se:
I • Até hoje, no Brasil, não existiu nenhum programa eficiente de redistribuição de terras, o que perpertua a concentração das propriedades rurais nas mãos de poucos.
II • O Brasil é sabiamente um país de latifúndios. Pode-se considerar que a origem dessas grandes propriedades rurais se encontra nas sesmarias, que o rei mandava arrendar com a intenção de promover a ocupação do território.
III • Nos séculos que se seguiram à ocupação das terras pelo sistema de capitanias hereditárias no Brasil, o acesso à terra sempre foi dificultado, como forma de controlar e manter uma farta mão de obra para os latifúndios.
estão corretas as alternativas:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Com a adoção do sistema de sesmaria, a Coroa Portuguesa pretendia cultivar as terras de sua colônia na América e povoar o novo território recém-conhecido.
Sesmaria era um lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar terras virgens. Originada como medida administrativa nos períodos finais da Idade Média em Portugal, a concessão de sesmarias foi largamente utilizada no período colonial brasileiro. Iniciada com a constituição das capitanias hereditárias em 1534, a concessão de sesmarias foi abolida apenas quando houve o processo de independência, em 1822.
A origem das sesmarias esteve relacionada com as terras comunais existentes no reino português e com a forma de distribuição delas entre os habitantes das comunidades rurais. O termo teria alguns significados: derivado de sesmo, o vocábulo sesmaria poderia significar 1/6 do valor estipulado pelo terreno; ou era decorrente do sesmar, cujo significado era avaliar, estimular, calcular; ou ainda da divisão de um território que era repartido em seis partes, trabalhados seis dias por semana, por seis sesmeiros.
O objetivo de entrega das sesmarias era lavrar terrenos incultos. No caso da colonização portuguesa da América, as sesmarias, além de pretender criar as condições para o cultivo das novas terras conquistadas, buscavam ainda povoar o novo território.
A prática administrativa de doação de sesmarias iniciou-se com a constituição das capitanias hereditárias, em 1534. O primeiro capitão donatário que distribuiu sesmarias foi Martin Afonso de Souza. Com essa prática, as capitanias hereditárias eram também divididas em partes menores, que eram as sesmarias.
A distribuição de sesmarias incluía ainda deveres de cultivo durante certo período, estipulado através das cartas de Sesmarias — os documentos emitidos pelas autoridades que permitiam a doação das terras. No caso dos colonos portugueses na América, estes tinham o prazo de cinco anos para cultivá-las e pagar os tributos devidos à Coroa Portuguesa. Porém, essa obrigação era raramente cumprida.
A sesmaria, assim como as capitanias hereditárias, não garantiam ao donatário a propriedade das terras, mas apenas o direito de usufruir da terra para seu cultivo. Os capitães donatários que recebiam capitanias hereditárias detinham apenas 20% de suas capitanias, tendo que distribuir os demais 80% através das sesmarias.
Nem sempre eram os sesmeiros a cultivar as terras. Apesar do impedimento de alugar, arrendar ou vender as terras, muitos sesmeiros assim o faziam aos chamados posseiros. A existência dos posseiros dificultava o controle da Coroa sobre a distribuição das terras. Tal situação levava ainda a Coroa a tentar restringir os direitos dos sesmeiros sobre as terras doadas. Uma regularização efetiva da situação fundiária somente ocorreria durante o Império, através da Lei de Terras de 1850.
As sesmarias estiveram na origem dos grandes latifúndios no Brasil. A distribuição de grandes extensões de terras a um único sesmeiro e a utilização de terras que não estavam dentro dos limites estipulados pelas cartas de Sesmarias contribuíram para a desigual distribuição de terras no Brasil, uma das causas da desigualdade social ainda vigente no país.
Por Me. Tales Pinto
Paisagem Brasileira, de Frans Post (1612-1680), que mostra o campo no Brasil colonial
Paisagem Brasileira, de Frans Post (1612-1680), que mostra o campo no Brasil colonial
Artigos Relacionados
Retrato do rei Filipe II da Espanha, nomeado rei de Portugal em 1580.
O que é História?
O QUE FOI A UNIÃO IBÉRICA?
Saiba o que foi a União Ibérica, período da história colonial brasileira em que as Coroas espanhola e portuguesa unificaram-se.
A chegada dos portugueses ao Brasil ocorreu a partir da expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500
O que é História?
O QUE FORAM AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS?
Clique aqui para entender o que foram as capitanias hereditárias, isto é, por que foram criadas, quais eram seus deveres e quem eram os responsáveis.
Mem de Sá
História do Brasil
MEM DE SÁ
Traz Informações sobre o terceiro governador-geral do Brasil, sucessor de Duarte da Costa, o governador-geral que conseguiu expulsar os franceses do Brasil.
História do Brasil
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Clique e acesse este texto para saber um pouco mais sobre as capitanias hereditárias, implantadas por D. João III a partir da década de 1530.