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Teoria geral do p
Questão 15
Questões da Prova
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, estatui que "A lei não excluirá da apreciação do
Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (BRASIL, 1988), estabelecendo o princípio do acesso à
justiça
Sobre os mecanismos existentes para garantir o acesso à justiça, é correto afirmar que
1A
2B
3B
6B
7C
BD
А.
A Gratuidade da Justiça, prevista no art. 98 do Código de Processo CMI, inclui
apenas as custas processuais
114
12E
13E
A Constitucionalização do processo implica a aplicação da norma processual sem a
influência da Constituição
16
B
A Defensoria pública deverá atuar na defesa daqueles que apresentar suficiência de
recursos
Tempo de Prova
D
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em
tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva,
E
O Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita para quem comprove
suficiência de recursos
Soluções para a tarefa
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Resposta:
mds que coisa dificil to doido msm
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Resposta:essa prova está muito difícil
Explicação: fiz e fiquei pra recuperação
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