Unopar
Questão 1
Desconsideração da personalidade jurídica é o "afastamento" da personalidade jurídica de uma
sociedade. Dessa forma, desconsidera-se a personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal de
seus sócios quando a sociedade é utilizada como instrumento para a fraude,
Soluções para a tarefa
Resposta:
A resposta é a seguinte:
1 - Dessa maneira, a final a tal criação é tornar a actividade empresarial convidativa, factível e sobretudo, segura, estimulando a sua prática, uma vez que ao conceder a pessoa jurídica autonomia em relação aos seus membros que compõem, minimiza os riscos advinhos do negócio, avalizando a limitação da responsabilidade pessoal dos sócios pelas dívidas da empresa.
2 - Todavia, esse instituto corre o risco de ter sua função desviada, podendo ser utilizado de maneira íligitima, servindo de escudo para a perpretação de fraudes e abusos de direitos.
3 - Neste caso torna-se indispensável desconsiderar a personificação da sociedade empresária, de modo a não permitir o veú da personalização se torna mecanismo para o empreendimento de ílicito, impedido-se assim, que a personalidade jurídica seja utilizada para fins condenáveis.
Explicação: