unopar
24697534
Questão 3
Em relação à nacionalidade, que pode ser nata
ou naturalizada, analise a questão hipotética
abaixo:
Pedro é brasileiro e mora em Portugal onde
está fazendo seu doutorado. Pedro engravidou
Maria que é portuguesa, desta relação nasceu
José José foi registrado em repartição
brasileira competente em Portugal, mas pelas
leis de Portugal, por ser filho de Maria e ter
nascido em Portugal, José é português nato.
Próximo de terminar o doutorado e voltar ao
Brasil, Pedro lhe consultou para saber qual é a
condição de José, se brasileiro ou português.
Com base no caso acima, acerca da
nacionalidade de José, assinale a alternativa
Soluções para a tarefa
Resposta: Por ser registrado em repartição brasileira competente, José já considerado brasileiro nato e poderá seguir carreira de oficial das forças armadas.
Explicação:
A respeito de nacionalidade e cidadania, podemos afirmar que a alternativa correta é: José é brasileiro nato e português nato.
- c) Correta. Como José é filho de pai brasileiro (Pedro) e foi registrado em repartição brasileira competente em Portugal, é considerado brasileiro nato. Além disso, como é também filho de mãe portuguesa (Maria) e nascido em solo português, é considerado português nato.
Dupla cidadania
A dupla cidadania é o direito de aquisição de uma segunda nacionalidade, além daquela do local de nascimento de um cidadão. Por exemplo, os nascidos no Brasil que são descendentes de italianos, desde que se enquadrem nas regras da lei de nacionalidade italiana, podem também adquirir esta segunda nacionalidade.
Assim, de acordo com os critérios impostos em cada nação, é possível que uma pessoa nascida em determinado país tenha condições de assumir outra nacionalidade, desde que esteja dentro dos critérios de aquisição estipulados em lei.
Saiba mais sobre cidadania em:
https://brainly.com.br/tarefa/35656237
#SPJ2
