Question

Umas das mais tormentosas questões da Filosofia do Direito foi justamente saber se o Direito poderia ser considerado uma ciência. Uma das correntes jusfilosóficas que se dedicou a tratar desse tema foi o pós-positivismo jurídico. Assinale a alternativa que NÃO representa uma característica dessa corrente:

Escolha uma:
a. defendia que os princípios eram mecanismos de integração do Direito, devendo ser usados em caso de lacuna da lei.
b. surge em meados do século XX como solução para as insuficiências do positivismo normativista de Kelsen.
c. considera que regras e princípios são espécie do gênero norma, cada qual com natureza jurídica própria.
d. teve como grandes representantes Dworkin e Alexy.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação:

Answer 2

O pós-positivismo surge como um  movimento contrário ao positivismo jurídico de Kelsen, que por levar em consideração somente a norma escrita e sua fundamentação hipotética, deixaria de lado a ética e a moral, servindo de base legitimadora para regimes como nazismo e fascismo.

Portanto, o pós-positivismo atua com os princípios enquanto vinculadores das normas jurídicas, tanto para sua confecção quanto para a interpretação.

A alternativa correta é a B.