Uma vez nascida a obrigação tributária, surge com ela o direito do Estado de cobrar o tributo do contribuinte. Entretanto, o Código Tributário prevê algumas situações em que o crédito tributário tem sua exigibilidade suspensa, até que determinada situação seja discutida. Sobre a temática, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Soluções para a tarefa
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a) V
b) V
c) V
d) F
contém as respostas: QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
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Resposta:
c) V - V - V - F.
Explicação:
( V ) A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.
( V ) É caso de suspensão a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
( V ) Suspende a exigibilidade do crédito tributário as reclamações e recursos, nos termos da lei.
( F ) Suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito de seu montante parcial.
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