Question

Uma semana depois de declarar a constitucionalidade da reserva de cotas para negros em universidades públicas, o plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por 7 votos a 1, a Lei 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa do Ministério da Educação atende hoje a quase um milhão de estudantes, e era objeto de ação de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), pelo DEM, e pela Federação Nacional dos Analistas Fiscais da Previdência Disponível em: :.jb. Acesso em: 4 mai. 2012 (adaptado). O Supremo Tribunal Federal, em abril e maio de 2012, considerou constitucionais duas das "políticas do governo Luiz Inácio Lula da Silva: a reserva de cotas para negros nas universidades federais e o Programa Universidade para Todos (Prouni). A polêmica sobre essas questões resulta do fato de a lei que criou o Prouni prever a concessão das bolsas integrais apenas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita seja maior do que 10 salários mínimos. da falta de autonomia universitária, já que todas as instituições universitárias de caráter privado estão obrigadas a aderir ao Prouni. do fato de favorecer o estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. do fato de a manutenção da bolsa pelo não depender do cumprimento de requisitos de desempenho acadêmico, ou de qualquer outro mecanismo educacional. do fato de a bolsa de estudo integral ser concedida apenas a brasileiros natos portadores de diploma de graduação de curso superior.

Answer 1

Letra B:a a polêmica que envolveu a discussão sobre a instituição do Programa Universidade para Todos (Prouni). promovido pelo Ministério da Educação, dava-se em função da imposição da adesão de todas as instituições privadas de ensino ao programa.

É por isso que a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) buscou organizar as instituições privadas do país contra a medida. Porém vale falar que haveria compensação financeira às universidades, havendo dedução de impostos.

Abraços!