Question

uma semana antes de completar 18 anos joao durante uma briga causou graves ferimentos em jose no mesmo dia sequestrou maria quinze dias após os fatos jose faleceu em razao dos ferimentos e maria foi libertada em razqo do pagamento do resgate. é correto afirmar que joao respondera pelo homicidio e pela extorsao mediande seuqestro pois, na sistematica de nosso ordenamento juridico, considera-se praticado o crime quando em ocorrencia do resultado ?

Answer 1

Afirmativa incorreta. O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria da ação quanto ao tempo do crime, e não a teoria do resultado. Nesse caso João responderá apenas por extorsão mediante sequestro, pois enquanto a vítima estava sob seu controle, em cárcere privado, o crime estava consumando, pois trata-se de um crime continuado ou permanente, e apenas deixou de consumar quando a vítima foi libertada, fato que ocorreu após João completar 18 anos.

Bons estudos.