Question

Uma resenha crítica sobre: A constituição brasileira de 1888. Por favor!

Answer 1

A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada no ano de 1988 através de representantes do povo brasileiro, por meio de Assembleia Nacional, foi instituída para aprimorar, normatizar e regulamentar a sociedade brasileira. O texto constitucional aplica de forma teórica as normas para tornar o estado igualitário, fraterno e desenvolvido para adquirir ao longo de sua existência a sociedade intelectual, ou seja, o ser afim de gerar a harmonia e a solução pacifica das controvérsias, assim claro no texto. O texto constitucional brasileiro, aplicando seus princípios, e primeiramente determinando a democracia como seu regime político, têm seus fundamentos declarados, sendo eles: a soberania, que estabelece total poder sobre o estado; a cidadania, fundamento que determina ao indivíduo de participar das decisões públicas do estado, ou seja, o voto direto; a dignidade da pessoa humana, fundamento que gera a valorização do ser humano o respeito geral, as decisões e características do próprio ser diante da sociedade; os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, fundamento caracterizado ao direito de escolha do ser no âmbito profissional; o pluralismo político, o ultimo fundamento determina que todos partidos políticos democraticamente tem direito a participação de procedimentos eleitorais. Diante dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inscritos no Artigo 3º da C.F. de 1988, elencado em quatro incisos, com ações claras para o desenvolvimento do estado social. Os objetivos do texto constitucional é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, ou seja, dar ao povo o direito de escolha própria, ser correto, ou até não se deixar levar por uma artimanha de algum indivíduo. Outro objetivo presente no texto, é a garantia de desenvolvimento nacional, sendo assim, a aplicação, a reestruturação e a inclusão de instituições públicas para o avanço da sociedade (ex: hospitais, teatros, ONG\u2019s, escolas e etc.). Outro objetivo do texto constitucional é a erradicação da pobreza e a marginalização, na teoria tornando através de medidas governamentais vigente a redução da miséria e de crimes hediondos na sociedade. O último objetivo inscrito no texto constitucional, descreve a promoção do bem na sociedade em geral, e também extinguir os diversos tipos de discriminação presente entre os povos, tais como, origem, raça, sexo cor e idade. O texto constitucional vigente no Brasil é classificado como uma constituição formal, por abranger todas as normas jurídicas, é uma constituição inscrita, por conter tudo em um único texto. O texto constitucional brasileiro é rígido, só pode ser alterado diante de processos extremamente rigorosos, a origem do texto é a promulgação, sendo assim, descrita por representantes do povo, através de assembleias nacionais, a constituição brasileira é também eclética, caracterizada por respeitar diversas ideologias conciliatórias. A constituição Federal de 1988 é na forma textual teórica o poder máximo de um estado, descrito por normas que devem ser cumpridas rigorosamente, tornando a sociedade correta e sensata diante das adversidades sociais, mas falando-se na pratica, pode se dizer que hoje é apenas um livro que se desenha como um exemplo de autoridade máxima inscrita, porém, não está exercendo diante de algumas situações a função de cumprir a eficácia das normas escritas em si próprio.  Espero ter ajudado!