Uma relação jurídica pressupõe a existência de, pelo menos, duas pessoas e de uma norma jurídica que irá reger essa relação social. Toda relação jurídica demanda também a presença de um objeto, ou seja, de um dever/obrigação que uma parte terá em relação à outra. Nesse contexto a relação de emprego será caracterizada quando estiverem presentes os elementos:
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pessoa física, pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.
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