Uma relação jurídica nasce quando uma situação de fato ocorre e nela encontram-se envolvidos, basicamente, indivíduos e norma. Sendo assim, o vínculo estabelecido entre os indivíduos deve estar previsto em norma, para que se tenha uma relação jurídica entre eles. Numa situação hipotética, de uma relação jurídica de Direito Tributário, onde a empresa X está sendo processada por deixar de recolher aos Cofres Públicos seu IRPJ. Elaborado pelo Professor, 2019. Considerando esta hipotética situação relatada, podemos afirmar que: I. Só haverá relação jurídica se o vínculo entre pessoas estiver submetido a uma norma. II. O titular do direito subjetivo é o sujeito ativo, ou seja, este titular será quem poderá ingressar em juízo para pleitear o direito. III. O sujeito passivo é o que tem o dever jurídico, portanto a empresa X. IV. O terceiro elemento da relação jurídica é o objeto. É correto o que se afirma em:
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Todas as alternativas são verdadeiras.
I – VERDADEIRO. Para os particulares, é possível fazer tudo o que a norma não proíbe, porém trata-se de uma relação tributária, então não há esta faculdade.
II – VERDADEIRO. Nesse caso, o sujeito ativo é a União, que pode requerer o recolhimento do Imposto de Renda.
III – VERDADEIRO. A empresa X é o contribuinte, sujeito passivo da relação jurídica tributária.
IV – VERDADEIRO. A relação jurídica é formada pelo objeto, sujeito passivo, sujeito ativo e o vínculo existente.
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