Question

Uma relação jurídica nasce quando uma situação de fato ocorre e nela encontram-se envolvidos, basicamente, indivíduos e norma. Sendo assim, o vínculo estabelecido entre os indivíduos deve estar previsto em norma, para que se tenha uma relação jurídica entre eles. Numa situação hipotética, de uma relação jurídica de Direito Tributário, onde a empresa X está sendo processada por deixar de recolher aos Cofres Públicos seu IRPJ. Elaborado pelo Professor, 2019. Considerando esta hipotética situação relatada, podemos afirmar que: I. Só haverá relação jurídica se o vínculo entre pessoas estiver submetido a uma norma. II. O titular do direito subjetivo é o sujeito ativo, ou seja, este titular será quem poderá ingressar em juízo para pleitear o direito. III. O sujeito passivo é o que tem o dever jurídico, portanto a empresa X. IV. O terceiro elemento da relação jurídica é o objeto. É correto o que se afirma em:Uma relação jurídica nasce quando uma situação de fato ocorre e nela encontram-se envolvidos, basicamente, indivíduos e norma. Sendo assim, o vínculo estabelecido entre os indivíduos deve estar previsto em norma, para que se tenha uma relação jurídica entre eles. Numa situação hipotética, de uma relação jurídica de Direito Tributário, onde a empresa X está sendo processada por deixar de recolher aos Cofres Públicos seu IRPJ.

Elaborado pelo Professor, 2019.

Considerando esta hipotética situação relatada, podemos afirmar que:

I. Só haverá relação jurídica se o vínculo entre pessoas estiver submetido a uma norma.
II. O titular do direito subjetivo é o sujeito ativo, ou seja, este titular será quem poderá ingressar em juízo para pleitear o direito.
III. O sujeito passivo é o que tem o dever jurídico, portanto a empresa X.
IV. O terceiro elemento da relação jurídica é o objeto.

É correto o que se afirma em:

Answer 1

Todas as alternativas são verdadeiras.

Nesse caso, o sujeito ativo é a União, que pode requerer o recolhimento do Imposto de Renda, e a empresa X é o contribuinte, sujeito passivo da relação jurídica tributária.

 Para os particulares, é possível fazer tudo o que a norma não proíbe, porém trata-se de uma relação tributária, então não há esta faculdade.  Ressalte-se que a relação jurídica é formada pelo objeto, sujeito passivo, sujeito ativo e o vínculo existente.