Question

Uma questão importante acerca do parcelamento de solo urbano é a necessidade de seu registro junto ao Registro Imobiliário competente, para que adquira eficácia erga omnes, bem como para que o produto da subdivisão possa ser tratado como um imóvel individualizado, que receberá matrícula própria e iniciará nova cadeia dominial. OLIVEIRA, P.S.A. Registro de Imóveis. Unidade 3 , Seção 3, 2018. Baseado no contexto, complete as lacunas das sentenças a seguir: Aprovado o projeto de ________ ou de ________, o loteador deverá submetê-lo ao ________ dentro de ________ dias, sob pena de ________, acompanhado dos seguintes documentos: título de propriedade do imóvel ou certidão da matrícula; histórico dos títulos de propriedade do imóvel, abrangendo os últimos 20 (vinte anos), acompanhados dos respectivos comprovantes; certidões negativas, etc. Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente: Alternativas: a) loteamento/ desmembramento/ registro imobiliário/ 180 (cento e oitenta)/ caducidade da aprovação. b) parcelamento/ modificação/ Registro no Cartório de Notas/ 180 (cento e oitenta)/ caducidade da aprovação. c) loteamento/ modificação/ registro imobiliário/ 120 (cento e vinte)/ multa. d) modificação/ junção/ Registro no Cartório de Títulos e Documentos/ 120 (cento e vinte)/ multa. e) loteamento/ desmembramento/ registro imobiliário/ 120 (cento e vinte)/ multa.

Answer 1

Resposta:

Resposta:

Letra A - Art. 18 da Lei 6.766/79.

Explicação:

AVA

Answer 2

Resposta:

artigo 18 da lei 676679 aresposta estar coreta