Uma produção livre é a republicações do Estado Federal
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
Art. 1ºFica instituída a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, nos termos do inciso IV do caput do art. 1º, do parágrafo único do art. 170 e do caput do art. 174 da Constituição Federal.
Perguntas interessantes
Matemática,
3 meses atrás
Ed. Física,
3 meses atrás
Inglês,
4 meses atrás
Geografia,
4 meses atrás
Português,
9 meses atrás
Geografia,
9 meses atrás