Question

Uma pessoa pode renunciar verdadeiramente ao nome e à história da família?

Answer 1

Resposta:

Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

Art. 1.578. ... § 1o O cônjuge inocente na ação de separação judicial poderá renunciar, a qualquer momento, ao direito de usar o sobrenome do outro.

ESPERO TER AJUDADO ¤-¤