Uma pessoa é proprietária de pequena gleba situada na área rural do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de hortifrutigranjeiros para consumo próprio e revenda, sendo que ele não possui outra propriedade. A propriedade é servida por rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e de esgotamento sanitário. Assinale a alternativa correta. Escolha uma:
a. Incide o ITR, no entanto, há imunidade tributária, pois se trata de pequena gleba explorada por proprietário sem outro imóvel. CORRETA
b. Incide o ITR, sem previsão de imunidade tributária para a espécie. c. Por se encontrar na zona rural, o imóvel sujeita-se ao IPTU, independentemente de sua finalidade.
d. Por ter destinação rural o imóvel sujeita-se ao ITR, mas o produto da arrecadação deverá ser partilhado com o Município, por se encontrar o imóvel em área urbana.
e. O imóvel deve ser considerado área de expansão urbana, sujeitando-se ao IPTU.
a. Incide o ITR, no entanto, há imunidade tributária, pois se trata de pequena gleba explorada por proprietário sem outro imóvel. CORRETA
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Incide o ITR, no entanto, há imunidade tributária, pois se trata de pequena gleba explorada por proprietário sem outro imóvel.
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a. Incide o ITR, no entanto, há imunidade tributária, pois se trata de pequena gleba explorada por proprietário sem outro imóvel.
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Verificada AVA.
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