Uma pessoa com 17 anos é proprietária de um bem imóvel e, portanto, contribuinte do IPTU, mesmo sendo relativamente incapaz. No ano de 2016, o IPTU não foi pago.
ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2018.
Sobre a capacidade tributária e a responsabilidade para o pagamento, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas do menor proprietário.
Alternativa 2:
Apenas dos pais do menor proprietário, visto serem relativamente capaz civilmente.
Alternativa 3:
Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.
Alternativa 4:
De ninguém, pois um menor não pode ser proprietário de bem imóvel.
Alternativa 5:
A obrigação de pagar depende diretamente da capacidade civil do proprietário do imóvel, assim, se ele é incapaz, não poderá ser obrigado a pagar.
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
ACREDITO QUE SEJA A ALTERNATIVA 3,
Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.
ESPERO TER AJUDADO BOA TARDE
Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.
ESPERO TER AJUDADO BOA TARDE
Perguntas interessantes
Matemática,
9 meses atrás
Português,
9 meses atrás
Pedagogia,
1 ano atrás
Química,
1 ano atrás
Geografia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás