Uma peculiaridade a ser cumprida em um processo geral é a apresentação daquele que foi preso em flagrante delito. Após isso, existem diversos atos para que a prisão em flagrante seja tida como legal, por exemplo, a referida entrega da nota de culpa para o indiciado.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão em flagrante, podemos afirmar que o prazo para a entrega da nota de culpa é de:
A) Dois dias. Além disso, na nota de culpa devem constar os patronímicos dos autores da infração penal e das testemunhas.
B) Dez dias. Além disso, na nota de culpa deve constar o nome do condutor, os delitos cometidos pelo indiciado e os seus antecedentes criminais.
C) 48 horas. Além disso, na nota de culpa deve constar o nome da autoridade coautora, bem como o motivo de sua prisão.
D) Um dia. Além disso, na nota de culpa deve constar o nome do coautor, o motivo da prisão e as testemunhas.
E) 24 horas. Além disso, a nota de culpa tem que conter o nome do condutor, o motivo da prisão e as testemunhas.
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Resposta: Letra C: 24 horas. Além disso, a nota de culpa tem que conter o nome do condutor, o motivo da prisão e as testemunhas.
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