Question

Uma oficina mecânica cobra R$ 7.500,00 de um cliente referente à prestação de serviços de reparo de veículos, sendo R$ 5.000,00 referentes ao valor do serviço e R$ 2.500,00 referente ao valor da peça usada na prestação. Faça as devidas contabilizações considerando que a alíquota do ISS é de 3% e ICMS é 18%:

Dados:
Lei complementar 336/2003 (Lei do ISS Uberlândia/MG)
14.01 Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores,elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

Answer 1

O ISS incide sobre os serviços prestados que não tem satisfazem as condições do ICMS sobre serviços. Isto significa que o ISS incide sobre os R$ 2500 enquanto o ICMS incide sobre os R$ 5000. Contas abaixo:

Valor do ISS: 2500 * 0,03 = 75 reais
Valor do ICMS: 5000 * 0,16 = 800 reais.

Imposto total incidido: 875 reais.