Question

Uma norma só se torna direito positivo quando ela obtém força através de um procedimento juridicamente válido, sua legitimidade vai ser medida pela resgatabilidade social deste direito elaborado, ou seja, a norma jurídica é válida quando respeita os procedimentos formais estabelecidos legalmente, mas só é legitima a partir do momento que é fruto da ação social. (Gustavo Silveira Siqueira). Sobre a legitimidade da norma jurídica, é correto afirmar que:

Answer 1

No tocante ao normativismo jurídico, é importante ressaltar que com a evolução do positivismo jurídico ocorreu a ampliação de sua interpretação, de modo que não apenas as leis, mas também as normas jurídicas passaram a ser objeto de estudo da ciência jurídica. Nota-se que, o direito, como sendo um objeto de constante evolução, deve ser observado como normas produzidas pela devida autoridade jurídica, a qual também as interpreta e as aplica. Sendo assim, a lei positiva deriva da imposição do estado, e a norma pressupõe a aceitação social.