Question

Uma norma só se torna direito positivo quando ela obtém força através de um procedimento juridicamente válido, sua legitimidade vai ser medida pela resgatabilidade social deste direito elaborado, ou seja, a norma jurídica é válida quando respeita os procedimentos formais estabelecidos legalmente, mas só é legitima a partir do momento que é fruto da ação social. (Gustavo Silveira Siqueira). Sobre a legitimidade da norma jurídica, é correto afirmar que:

Answer 1

Resposta correta: Uma norma legitima e passiva de ser associada ao Direito justo, a concretização de princípios e valores superiores.