Question

Uma norma jurídica tributária, por exemplo, determina o pagamento de um imposto, porque é imperativa. Isso quer dizer:


que é um pedido, ao contribuinte, para o pagamento do imposto


que o pagamento só deve ocorrer se o contribuinte concordar, pois imperatividade também quer dizer heteronomia


que é uma ordem, ao contribuinte, para o pagamento do imposto


que, se o pagamento não ocorrer, o Estado não poderá coagir o contribuinte a fazê-lo


que confere direitos ao contribuinte, sem lhe outorgar qualquer dever.

Answer 1

Resposta:

Que e uma ordem ao contribuinte para o pagamento do imposto.

Answer 2

Resposta:

Que conferi direitos ao contribuinte, sem lhe outorgar qualquer dever.

Explicação:

Corrigido