Direito, perguntado por EmanuellydosSantos, 11 meses atrás

Uma norma jurídica tributária, por exemplo, determina o pagamento de um imposto, porque é imperativa. Isso quer dizer: 

que o pagamento só deve ocorrer se o contribuinte concordar, pois imperatividade também quer dizer heteronomia

que confere direitos ao contribuinte, sem lhe outorgar qualquer dever.

que é um pedido, ao contribuinte, para o pagamento do imposto

que, se o pagamento não ocorrer, o Estado não poderá coagir o contribuinte a fazê-lo

que é uma ordem, ao contribuinte, para o pagamento do imposto

Soluções para a tarefa

Respondido por KaWelly
5
Que é uma ordem ao contribuinte para o pagamento do imposto, pois se o contribuinte não pagar o imposto poderá sofrer sanções.

Caso o imposto seja sobre um carro, como o IPVA por exemplo, e o contribuinte não o pagar seu carro poderá ser apreendido. Então é sim uma norma imperativa.

A palavra imperativa significa "ato ou gesto que indica comando".
Perguntas interessantes