Question

Uma mulher, ao ser estuprada por Jorge, passou a gritar pedindo socorro. Jorge, então, cobriu-lhe o rosto com uma almofada.

Ao encerrar a relação sexual, Jorge verificou que a mulher havia morrido por asfixia, embora não fosse essa sua intenção.

Denunciado, mesmo sem a manifestação da vítima, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe (art. 121, § 2.º, inciso I, CP), foi pronunciado para ser submetido a julgamento perante o tribunal do júri.

Interponha o recurso cabível contra a decisão de pronúncia.

Answer 1

Ele deveria ser acusado de homicídio culposo, já que Jorge não teve a intenção de matá-la. Não deveria ser considerado um homicídio qualificado por motivo torpe, já que ele não a matou com intenção de estuprá-la, a morte da mulher não estava em seus planos.