Uma menina, de oito anos de idade, chamou a atenção da professora da escola por uma mudança de comportamento. De uma menina alegre, passou a ficar triste e a não socializar com os coleguinhas, passando inclusive a agredi-los. A educadora então, com os devidos cuidados e privacidade, chamou a criança para conversar. No meio da conversa, a menina começou a chorar e revelou estar sendo vítima de violência sexual, protagonizada por um tio, por várias vezes, inclusive recentemente. Esse suposto agressor, inclusive, era conhecido na localidade, pois quando era criança também fora vítima de violência sexual. O Conselho Tutelar foi acionado, e à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, tomou as seguintes medidas, visando a proteção e redução de danos:
a. sem ouvir os professores, passou colher o relato da menina, que teve de repetir novamente todo o acontecido. Na ocasião, a menina foi aos prantos, tendo ficado muito abalada.
b. abordou primeiramente os professores, para colher as informações. Num segundo momento, abordou novamente a criança, vez que desejava colher informações detalhadas, para elucidação do crime e auxílio da autoridade policial.
c. requisitou atendimento de saúde, para medidas de profilaxia. Abordou inicialmente os professores, para colher as informações necessárias. Num segundo momento, ouviu também a genitora, para providenciar medidas de proteção em favor da criança. Também levou o caso à conhecimento do Ministério Público.
d. abordou inicialmente os professores, para colher as informações necessárias. Num segundo momento ouviu também a genitora, para providenciar medidas de proteção em favor da criança. Também levou o caso a conhecimento do Ministério Público.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra C
Explicação:
O Conselho Tutelar deve tomar medidas cabíveis para a proteção dessa criança que é vítima de abuso sexual. Uma delas é acionar O Ministério Público, ao qual, segundo o artigo 201, VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente , compete "zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis".
Nesse caso, após a professora acionar o Estatuto da Criança e do Adolescente, ele devera primeiramente verificar as questões de saúde da criança, em seguida colher depoimentos de pais e professores e encaminhar o caso para o Ministério Público tomar as medidas cabíveis (Letra C).
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um regimento originado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com o principal foco de auxiliar as famílias, a sociedade de principalmente assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes.
Esse órgão também regimenta e protege as crianças e adolescentes contra qualquer forma de negligencias, explorações e violências que possam ser submetidas.
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