Uma mãe procurou o Ministério Público, alegando não ter encontrado vaga no terceiro ano do Ensino Fundamental para matricular sua filha de oito anos de ida
de.
Leia o Artigo 5º da LDB - Lei no 9.394/96 e comente sobre:
- o acesso ao Ensino Fundamental
- quais as competências dos Estados e Municípios
(Texto de 8 a 10 linhas, fonte Arial 12)
Soluções para a tarefa
Respondido por
46
O acesso ao ensino fundamental é de inteira e plena responabilidade do estado e do municipio,
suas competencias é oferecer ensino fundamental a qualquer cidadão que na lei esta inserida, os dois são obrigados por lei a oferecer vagas de ensino fundamental, não importando se tem ou não a vaga , é sua s obrigações, e competencias regularizar e remanejar, o aluno para uma escola próxima a sua residencia.
suas competencias é oferecer ensino fundamental a qualquer cidadão que na lei esta inserida, os dois são obrigados por lei a oferecer vagas de ensino fundamental, não importando se tem ou não a vaga , é sua s obrigações, e competencias regularizar e remanejar, o aluno para uma escola próxima a sua residencia.
Respondido por
0
Resposta:
Legislação e políticas educacionais da sua formação
Explicação:
Perguntas interessantes