Pedagogia, perguntado por krysla, 1 ano atrás

Uma mãe procurou o Ministério Público, alegando não ter encontrado vaga no terceiro ano do Ensino Fundamental para matricular sua filha de oito anos de idade.

Leia o Artigo 5º da LDB - Lei no 9.394/96 e comente sobre:

- o acesso ao Ensino Fundamental

- quais as competências dos Estados e Municípios

(Texto de 8 a 10 linhas, fonte Arial 12)

Soluções para a tarefa

Respondido por angelicalaudine

alguem ja fez essa por favor

leninhaejuju: noosaaa...tbm to querendo....

claudiaandreucc: se alguem ja fez por favor me passa

gislenegomesli: alguem pode me ajudar muito obrigado

biscoitinho96: Não deve ser a resposta certa mas espero dar uma clareada nas suas ideias Bom o artigo estabelece que todos tem acesso a escola ,sendo assim pais e responsáveis devem procurar o ministério publico quando esse direito lhes é negado,assim assegura a criança o seu direito previsto em lei.Aresponsabilidade de Estados e munícipios nada mais é que cumprir a lei, ou seja, deve assegurar o direito a educação,caso não haja de acordo com a lei estará infringindo-a e cometendo um crime de responsabiliddade

biscoitinho96: espero ter ajudado

biscoitinho96: desculpe não é que todos tem acesso mas que todos tem o direito ao ensino...desculpe

patriciadesouza1: O acesso a educação básica é de extrema obrigação do munícipio ,podendo qualquer cidadão frequentar o ensino fundamental ,independente se existe vaga ou não . No estado brasileiro existe três poderes ;a união ,os estados e os municipios ,cada um com sua competência própria e uma das suas obrigações é regularizar e remanejar o aluno para uma escola dando a ele direito a educação .

siegilson2013: bom resposta

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