Uma loja de eletrodomésticos distribuiu um panfleto para anunciar a venda de uma Smart TV 55" 4K, cujo
preço regular no mercado é de R$ 3.500,00. O panfleto continha as informações sobre as características
do televisor, a forma de pagamento, bem como, a informação sobre o preço, R$ 250,00. Um consumidor
dirigiu-se à loja exigindo que fosse entregue o produto pelo preço informado, o vendedor se recusou e
explicou que o panfleto continha um erro de digitação,
Diante da situação narrada considere a alternativa que corresponde corretamente aos preceitos sobre a
oferta insculpido no CDC
А.
O
A conduta do vendedor está em desacordo com a lei consumerista uma vez que
a oferta vincula o fornecedor
B
O
O consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação
É de se aceitar o erro como escusa do cumprimento da oferta considerando que
o erro é grosseiro contraria o padrão regular e usual do preço de venda
televisor
D
Diante da recusa do fornecedor no cumprimento da oferta o consumidor poderá
escolher outro produto equivalente
lons
Não houve oferta pois o anuncio foi realizado mediante panfletagem o que não
e permitido pelo CDC
Soluções para a tarefa
Resposta:
Vamos analisar as alternativas:
А. A conduta do vendedor está em desacordo com a lei consumerista uma vez que a oferta vincula o fornecedor (Incorreto. Essa é a regra do art.30 do CDC, princípio da vinculação, no entanto há de se observar a moderação/bom senso.)
B. O consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação. (Incorreto. A oferta tem valor muito discrepante da média comercial do produto, assim o caso é de exceção ao princípio da vinculação. Desse modo, o consumidor não poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação)
C. É de se aceitar o erro como escusa do cumprimento da oferta considerando que o erro é grosseiro contraria o padrão regular e usual do preço de venda televisor (ALTERNATIVA CORRETA)
Verificada a resposta correta na LETRA C as demais (D e E) já estão eliminadas como possibilidade de resposta.
Espero ter ajudado, bons estudos!