Question

Uma locadora que pretendeu a desconstituição do distrato/rescisão do contrato que ela própria redigiu alegando a ausência da forma exigida. Neste caso, não seria possível em razão da tu quoqe.

Answer 1

O contrato com a Constitucionalização do Direito Civil está alinhado a valores sociais constitucionais e deve respeitar os princípios da função social da boa fé, da igualdade, da solidariedade, dentre outros.

Dessa forma, se o contrato viola esse princípios e valores constitucionais ele pode ser modificado.

Se ele traz impactos sociais graves e viola a dignidade humana ele pode ser modificado.

As partes ao contratar além de observar as disposições do Código Civil e a legalidade, devem ter em mente valores sociais constitucionais.