Uma lei,um imposto,uma obrigação e uma instituição implantada no Brasil com as finalidades de atividades econômicas
mariscleudes:
De hoje em dia ? OU ANTIGAMENTE
Soluções para a tarefa
Respondido por
28
Lei
Art. 1º Fica instituída a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1º, no parágrafo único do art. 170 e no caput do art. 147 da constituição.
instituição
Caixa Econômica Federal (CEF), também conhecida como Caixa Econômica ou apenas Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública, com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília, no Distrito Federal, e com filiais em todo o território nacional. É uma pessoa jurídica autônoma, vinculada ao Ministério da Economia.
Obrigação.
OBRIGAÇÃO DE FAZER ART. 247 a 249
Imposto:
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
espero ter ajudado.
Art. 1º Fica instituída a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1º, no parágrafo único do art. 170 e no caput do art. 147 da constituição.
instituição
Caixa Econômica Federal (CEF), também conhecida como Caixa Econômica ou apenas Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública, com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília, no Distrito Federal, e com filiais em todo o território nacional. É uma pessoa jurídica autônoma, vinculada ao Ministério da Economia.
Obrigação.
OBRIGAÇÃO DE FAZER ART. 247 a 249
Imposto:
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
espero ter ajudado.
Perguntas interessantes